Lúcia Vânia também destaca importância do combate ao trabalho infantil

Foto: Cadu Gomes

Em discurso no plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13/06), a senadora Lúcia Vânia (PSDB) ressaltou a necessidade de ampliar os mecanismos para a erradicação da mão de obra de crianças. Ontem (12), foi celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, data instituída por meio de projeto de lei de autoria da parlamentar.

Lúcia Vânia lembrou que o dia 12 de junho é celebrado em diversos países como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com o objetivo de “despertar a consciência e a ação para exterminar essa que é uma das mais horríveis chagas sociais da humanidade”.

De acordo com a Senadora, o trabalho precoce impede o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, afastando-os da escola e dificultando o aprendizado; afastando-os de suas famílias e dos vínculos sócio-culturais com seus meios de origem, prejudicando o desenvolvimento físico, moral e psíquico.

Idealizadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, a parlamentar explicou que “longe de se confundir com programas meramente assistencialistas, que apenas transferem renda, o Peti vai além e procura recuperar a auto-estima da família e valorizar a educação.”

Além de ajuda financeira, o programa oferece a “Jornada Ampliada” no turno complementar, também chamada de atividades sócio-educativas. Com almoço e merenda reforçados, a Jornada deve propiciar reforço escolar, atividades culturais, esportivas e de lazer às crianças atendidas, contribuindo assim para a melhoria do seu desempenho escolar, para a ampliação dos seus horizontes e o desenvolvimento de suas potencialidades.

“Escola em tempo integral, com diversidade de atividades físicas, culturais e de lazer é a receita adotada por todos os países que apostaram na educação com foco no desenvolvimento. Esse é o objetivo maior do Peti”, afirmou Lúcia Vânia.

A Senadora destacou ainda que, desde 1999, o Brasil possui o compromisso inafastável de combater o trabalho infantil. Mesmo assim, o IBGE e a OIT divulgaram, nesta semana, que o número de menores de 10 a 17 anos trabalhando caiu de 3,9 milhões em 2000 para 3,4 milhões em 2010. Na faixa etária até 15 anos, onde o trabalho é ilegal, o número de crianças trabalhando é de 1,6 milhão.

“Assim, mesmo com os avanços, estamos longe da meta de promover a erradicação do trabalho de crianças até o ano 2020. Estejamos, pois, alertas, para garantirmos um futuro melhor a todas as crianças brasileiras”, concluiu Lúcia Vânia.

Assessoria de Imprensa da Senadora Lúcia Vânia(PSDB/GO)