Lúcia Vânia faz maratona em cidades goianas e analisa infraestrutura e Rio+20

Foto: Sérgio Willian

A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) cumpriu no fim de semana uma maratona nas cidades goianas de Campinaçu, onde participou de inaugurações, e Pontalina, onde prestigiou a convenção municipal tucana com o prefeito Jurandir Augusto (PSDB/GO). Em Campinaçu, Lúcia Vânia participou da inauguração do Posto de Saúde José Carneiro; do lançamento da pedra fundamental da Academia de Saúde; e da inauguração das arquibancadas do Estádio Neném Rita; além do lançamento das obras de iluminação e construção do muro do estádio. Todas essas obras foram viabilizadas com emendas de Lúcia Vânia, que durante todo o dia esteve ao lado do presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Marcos Abrão Roriz. Lúcia Vânia também publicou artigos em dois jornais goianos. No Diário da Manhã, abordou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento brasileiro. Na Tribuna do Planalto, avaliou a Rio+20.

Veja aqui a íntegra dos dois artigos da senadora Lúcia Vânia:

Infraestrutura: base para o desenvolvimento (II)
*Lúcia Vânia

Dando continuidade ao artigo publicado neste espaço no início desta semana, continuo a abordar a importância da infraestrutura para o desenvolvimento brasileiro. O que salta aos olhos, quando falamos dos modais de transporte do país, é que, embora tenhamos o Plano Nacional de Viação (PNV) e o Sistema Nacional de Viação (SNV), que nos fazem lembrar o saudoso Senador mineiro Elizeu Resende, não se coloca em prática qualquer planejamento que prenuncie uma situação de interligação necessária entre os vários modais. Isto é, como se articulam os modais ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário do país, para que tenhamos uma mobilidade de cargas e pessoas pelo vasto território brasileiro que venham ao encontro das reais necessidades do país.
Foi com essa preocupação que uma representação da Comissão de Serviços de Infraestrura do Senado Federal teve, na semana passada, uma audiência com a Minista-Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Esta audiência seguiu-se a outra que tivemos no Ministério dos Transportes.
Em nossa pauta de discussão com a senhora ministra Gleisi Hoffmann, levamos as questões mais relevantes, que têm aflorado nas audiências públicas da Comissão de Infraestrutura.

Preocupam-nos questões como o acompanhamento físico das obras do PAC; o planejamento setorial das ações do Ministério dos Transportes; a articulação entre os órgãos federais afins; a falta de aparelhamento das agências reguladoras; a lentidão na execução dos investimentos, embora os recursos estejam disponíveis; a questão dos investimentos privados em portos, um projeto da Senadora Kátia Abreu; o Plano Nacional de Viação e o Sistema Nacional de Viação; e, por fim, a crucial questão da renovação das concessões do setor elétrico.
Apenas para termos um exemplo concreto, vejamos a planilha financeira do PAC 2012: os recursos disponíveis através do Orçamento Geral da União e da rubrica Restos a Pagar, alcançam R$ 80 bilhões.
Entretanto, apenas R$ 900 milhões do OGU e R$ 13 bilhões dos Restos a Pagar, foram efetivamente pagos e usados nas obras. Ou seja, apenas R$ 14 bilhões, com uma disponibilidade de R$ 80 bilhões e já transcorrendo o sexto mês do ano.

Se tomarmos o Programa Minha Casa Minha Vida, de crucial importância para as famílias beneficiadas e para a geração de emprego e renda, de R$ 11 bilhões do OGU, nada foi pago até agora. E dos restos a pagar, de um total de R$ 13 bilhões, foram pagos R$ 8 bilhões.
No crucial setor da mobilidade, que são os transportes, de R$ 15,5 bilhões disponíveis no OGU, foram empenhados R$ 4 bilhões e efetivamente pagos apenas R$ 219 milhões. Em restos a pagar, dos R$10,5 bilhões disponíveis, foram pagos R$ 2,6 bilhões.Não queremos criticar por criticar. Os nossos contatos com as várias instâncias de governo, que já mencionamos, visam a busca de soluções que desemperrem a máquina gerencial e administrativa, a fim de que os gastos dos recursos já disponíveis sejam usados na agilidade que o desenvolvimento do país exige.Com esse registro reafirmo preocupação que tenho expressado de várias formas sobre o tema da infraestrutura, ou, colocando em termos mais próprios, do descaso oficial para com a infraestrutura. Abordei os efeitos graves e negativos que essa inadequada postura governamental tem trazido às perspectivas nacionais de desenvolvimento econômico.
Não podemos esquecer um outro lado dessa realidade, que precisa ser a todo custo mudada; temos que considerar as lamentáveis consequências desse abandono na vida dos mais humildes, daqueles que já vivem em situação de grande exclusão econômica, de imensa fragilidade social e de injusto abandono por parte do poder público.Entretanto, a ausência de investimentos fragiliza o próprio processo de desenvolvimento brasileiro que, neste momento, não pode depender de ventos favoráveis externos. As nossas condições internas precisam ser otimizadas e os investimentos em infraestrutura são fundamentais para que isso aconteça.
*Lúcia Vânia é Senadora (PSDB) e jornalista.

“Rios voadores”
*Lúcia Vânia

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Controle (CMA), do Senado, promoveu, no espaço Ivandro Cunha, a exposição “Rios Voadores”, no período de 5 a 20 de junho último.A exposição comemora o transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente e é extremamente oportuna no momento em que o Brasil hospeda a Conferência da ONU Rio+20.O Projeto “Rios Voadores”, patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, conceitua rios voadores como “massas de ar úmido que transportam vapor de água da Bacia Amazônica para outras regiões do país”. Isto é, são cursos de água atmosféricos, invisíveis, que têm um importante impacto no regime de chuvas no Centro-Oeste, Sudeste e até no Sul do Brasil.

Embora do maior interesse da população brasileira, poucas são as pessoas que conhecem o fenômeno do transporte do vapor d’água por massas de ar, aqui chamado rios voadores.Para se ter uma idéia da ordem de grandeza e significado do fenômeno, a quantidade de água de vapor transportada pelos rios voadores equipara-se, ou supera, a vazão do Rio Amazonas no Oceano Atlântico, ou seja, nada mais nada menos do que 200 mil metros cúbicos por segundo, ou mais de 200 milhões de litros!

Pesquisas do INPA, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, nos dão conta de que “uma árvore com copa de 10 metros de diâmetro é capaz de bombear para a atmosfera mais de 300 litros de água, em forma de vapor, em um único dia”. Pensando-se que haja 600 bilhões de árvores na Amazônia, podemos imaginar quanta água a floresta toda está bombeando a cada 24 horas.Pelo fenômeno desconhecido, e pelos formidáveis números que produz, pode-se aquilatar que a preservação da Floresta Amazônica é essencial para o Brasil. Talvez isso nos faça sentir um maior impacto quando virmos as imagens das queimadas e dos desmatamentos que acometem aquele ecossistema.

A Floresta está distante de nós, relativamente, mas tem impacto sobre as nossas vidas: regula o clima, absorve calor do sol ao transformar a chuva em vapor de água e fornece umidade para várias regiões do país.O Brasil é a maior reserva de água doce da Terra, detendo cerca de 12% do total mundial.
O Estado de Goiás, por sua vez, é o berço das águas brasileiras, pois, segundo a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás, “as águas de suas nascentes correm para todas as regiões do país, o que aumenta a necessidade de uma boa gestão desse importante recurso”.

Pertencemos, como beneficiários dos rios voadores que vêm da Amazônia, à bacia hidrográfica do Rio Paranaíba. Goiás tem 65% da Bacia e 133 municípios incluídos. Das demais unidades federadas que compõem a Bacia, Minas Gerais tem 30%, Distrito Federal 3% e Mato Grosso do Sul, 2%.A população da Bacia do Rio Paranaíba é de 8,5 milhões de habitantes, sendo que as regiões metropolitanas de Brasília e Goiânia contêm 70% da população, ou seja, cerca de 5 milhões de habitantes.Em meio aos ecos da Rio +20, à cobertura maciça da mídia, impregnando-nos das seríssimas questões ambientais, não é de se estranhar que a UNESCO tenha um estudo titulado A Ética do Uso da Água Doce.

Pelo estudo, a utilização dos recursos de água doce é fonte de inúmeros problemas, cuja solução necessita uma profunda reflexão ética.
A água é desperdiçada; seu uso indisciplinado expõe terras frágeis à desertificação; sua disponibilidade e qualidade são determinantes para a qualidade de vida e da estabilidade da sociedade do século XXI.A questão é saber se o planeta pode suportar o ritmo atual de exploração dos recursos de água doce. É preciso ressaltar a questão da equidade de acesso aos recursos hídricos, bem como a salubridade desses recursos que são, frequentemente, vítimas de diversas formas de poluição, tanto em países de pouca oferta, quanto naqueles abundantes em água, como, felizmente, é o caso do Brasil e, particularmente, de nossa região.

A água, fonte da vida, é igualmente um recurso de valor econômico e uso coletivo, que deve ser gerido de maneira a não provocar conflitos ou desequilíbrios entre países ou dentro de um mesmo país. A UNESCO considera que a reflexão ética é parte indissociável ao desenvolvimento de formas de gestão sustentável dos recursos hídricos.Que, ao fim da Rio +20, possamos todos estar conscientes da necessidade de preservação ambiental, de ecossistemas como a Floresta Amazônica, que proporcionam fenômenos como o dos rios voadores, e que são base para a nossa própria sobrevivência e das gerações futuras.

*Lúcia Vânia é Senadora (PSDB) e jornalista.

 Izabela Fernandes com Assessoria de Imprensa da Senadora Lúcia Vânia(PSDB/GO)