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O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou, nesta quinta-feira (23), na secretaria das Comissões Mistas, emenda para tentar derrubar o artigo 15 da Medida Provisória 615/2013, que dá à presidente Dilma Rousseff o direito de usar antecipadamente os créditos futuros que seriam pagos à Usina de Itaipu pelo Paraguai até 2023. [...]
A empresa que pagar cursos aos empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. É o que prevê projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB/MG) aprovado, nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O valor gasto com esse objetivo não será ser computado como salário indireto para [...]
O consumidor brasileiro que já paga quase tudo com cartão de crédito poderá ter desconto na hora de comprar. É o que prevê o Projeto de Lei número 180/2013, de autoria do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP). O texto estabelece um limite para a cobrança de taxas. O desconto varia de acordo com [...]
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (22), o PLS 242/2012, que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O regime beneficia concessionários, autorizatários, permissionários ou arrendatários de transporte coletivo de passageiros nas modalidades ferroviária e rodoviária. De autoria do senador Cícero Lucena [...]
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou nesta segunda-feira (20), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), requerimento convidando o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, e o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, Basilio Perez, para debater a [...]
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu mais incentivos ao transporte coletivo no país. Ele destacou o projeto de lei do Senado (PLS) 242/2012, de sua autoria, que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O projeto está [...]
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, aceitou convite do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), para ir a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) explicar seu envolvimento na tentativa de enfraquecer a investigação, em curso na Casa Civil, sobre as reinações de Rosemary Noronha. A data, porém, ainda [...]