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Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) registrou o lançamento do movimento Mães da Fronteira, de combate à violência, ocorrido em Campo Grande, no último sábado (11). Após o lançamento, houve a inauguração da Praça Bosque da Paz Breno & Leonardo, com o plantio de sementes por centenas de pessoas que também [...]
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na sessão plenária desta segunda-feira (13/05), fez coro com as duras e veementes críticas do Conselho Federal de Medicina à pretensão do governo Dilma Rousseff de contratar seis mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil. A entidade, em nota, condenou “a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou por unanimidade, na reunião desta terça-feira (30/04), o Projeto de Lei 120/2006, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB/PR), que exclui os espetáculos circenses da incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para o senador, desde a entrada em vigor da Lei Complementar 116/2003, os circos estão [...]
Preocupado com o aumento da criminalidade no país e em especial na Paraíba, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) fez um apelo aos governantes, no sentido de intensificar as ações em segurança pública. Conforme lembrou, no ano 2000, a Paraíba ocupava o 20º lugar no ranking estadual de violência, com índice de criminalidade abaixo da média [...]
O Senador Aécio Neves (PSDB/MG) criticou nessa quinta-feira (25/04) o que considerou mais uma ação do PT contra a democracia. Aécio Neves classificou como uma excrescência a proposta de emenda constitucional (PEC), aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC determina que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam submetidas à [...]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) defendeu em Plenário nesta quarta-feira (17) a redução da maioridade penal no país. O senador é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) que prevê, em casos específicos, a imputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos. O senador citou edição desta [...]
O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou nesta segunda-feira (15) que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode aprovar nos próximos dias Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria que restringe a maioridade penal de 18 para 16 anos para adolescentes que cometerem crimes hediondos, inafiançáveis e insuscetíveis de [...]