Foto: Gerdan Wesley

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP) manifestou “perplexidade e indignação” com a mensagem no Twitter em que a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, atribuiu à “central de boatos da oposição” a disseminação do rumor sobre o fim da Bolsa-Família. Ele questionou a autoridade da ministra para acusar a oposição de fabricar boatos, pois, em sua avaliação, o PT tem know-how em disseminar notícias falsas:

“Será que o Brasil não se lembra do boato que foi esparramado pelo PT na campanha da presidente Dilma de que José Serra, se eleito, iria acabar com os concursos públicos? De onde surgiu esse boato?”, indagou. “Quem pagou os aloprados para fabricar um dossiê contra o Serra na eleição de governador de São Paulo em 2006, foi o PT. E os aloprados foram pegos com a boca na botija com R$ 1,7 milhão”.

Aloysio Nunes lembrou que o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou requerimento para que Maria do Rosário esclareça ao Congresso a origem da informação. A própria ministra, também no Twitter, afirmou mais tarde que não tinha “indicação formal” da origem dos boatos e que não desejava politizar uma “singela opinião”.

“Depois de uma “singela opinião” dessas, que acusa a oposição da prática de uma felonia sem ter nenhuma indicação formal, ela sequer pede desculpas públicas. Diz apenas que não quer politizar. Já politizou”, resumiu o senador, para quem o procedimento da ministra é próprio de quem não considera a oposição como parte do jogo democrático.

PSDB não é submisso

Em coletiva à imprensa, logo após o discurso, o líder Aloysio Nunes Ferreira disse também que o PSDB não se enquadra na classificação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de que no Congresso Nacional só há “partidos de mentirinha” e “submissos ao Palácio do Planalto”. “Eu não me senti atingido, porque o PSDB não está nessa. O PSDB é um partido forte, que tem diversos prefeitos e governadores, fez bons governos, mudou o Brasil e aqui no Congresso cumpre o seu papel de oposição. Ninguém no PSDB é submisso ao Palácio do Planalto”, salientou o líder tucano.

Izabella Fernandes com  informações da Agência Senado

Foto: Agência Brasil/Wilson Dias

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) reagiu, nesta segunda-feira (20/05), à declaração da ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que responsabilizou a ”central de notícias da oposição” pelos boatos sobre o fim do Bolsa Família. “Se o governo anunciou que vai investigar, como pode antecipar-se e acusar irresponsavelmente a oposição? Poderíamos dizer que foi o governo que agiu dessa forma para prejudicar a oposição, mas não somos irresponsáveis de fazermos essa acusação. Qualquer que seja o objetivo do boato é um desrespeito especialmente àqueles que se beneficiam do programa”, disse Alvaro Dias.

Para o senador, a ministra agiu de forma ”irresponsável” ao se antecipar à decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determinou a abertura de inquérito para apurar o caso. “É uma postura imatura de quem tem a ambição de representar o governo. Foi irresponsável tentar atribuir à oposição este factoide que, segundo anúncio do ministro da Justiça, será investigado pelo governo”, afirmou o vice-líder do PSDB no Senado.

Alvaro Dias disse ainda que a declaração da ministra tem um “objetivo eleitoral”, ao tentar fustigar a oposição com essa suspeita. “A ministra não tem provas e está se antecipando à investigação do governo para tirar proveito político eleitoral”, argumentou.

A onda de boatos provocou tumulto em pelo menos dez Estados, levando milhares de pessoas a lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal, para sacarem seus benefícios.

Assessoria de Imprensa do senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Foto: Gerdan Wesley

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), apresentou nesta segunda-feira (20), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), requerimento convidando o presidente da Telebras, Caio Cezar Bonilha Rodrigues, e o presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações, Basilio Perez, para debater a ineficiência do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

A revista Veja publicou, na edição desta semana, reportagem intitulada Banda estreita, lenta e cara. A matéria traz uma ampla análise do Programa Nacional de Banda Larga, lançado há três anos pelo governo federal, que prometia internet de 1 mega a R$ 35 mensais.

Na avaliação do líder Aloysio Nunes, ficou comprovado que, com um prazo praticamente vencido, o PNBL conta com velocidade de navegação muito inferior ao prometido e com custo bem mais elevado. “A Telebras, que ficou incumbida de implementar esse programa, não conseguiu levar o serviço nem à metade das cidades prometidas”, destacou.

O senador tucano observou ainda que o governo pretende lançar a segunda etapa do programa, com velocidade maior que o PNBL original, sem ter conseguido cumprir o primeiro projeto. “É imperioso discutirmos o assunto com estes convidados”, afirmou Aloysio Nunes.

Patrícia Mazzilli

Foto: Gerdan Wesley

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) ressaltou o crescimento e a diversificação do setor industrial de Mato Grosso do Sul em discurso nesta segunda-feira (20/05) no Plenário. “Estamos no ranking dos três melhores Estados do País para se investir. Nos últimos dois anos, passamos de 9,8 mil estabelecimentos industriais para 11,15 mil, uma elevação de 11%. A geração de empregos subiu 9%”, disse.

Ele anunciou a realização da semana da indústria, evento promovido pela Federação da Indústria de Mato Grosso do Sul (FIEMS), cujo tema é “a Indústria do Desenvolvimento”.

Segundo o tucano, a atividade industrial representa hoje o segundo setor mais importante do PIB do Estado, chegando a 22% em 2012 e superando a agropecuária.

“A estimativa para 2013 é que a indústria representará 23% de tudo aquilo que produzimos, ultrapassando os 3 bilhões de dólares, ou seja,  um crescimento de 70% em volume de negócios quando comparamos com o ano de 2005”, informou.

Figueiró disse que o Estado está mudando o perfil socioeconômico, mas esse processo não tem equivalência na implantação de infraestrutura. “Faltam estradas, ferrovias, comunicação mais rápida, com a implantação de sistema de banda larga para internet e telefonia, enfim, temos inúmeras carências”.

Assessoria de imprensa do senador Ruben Figueiró (PMDB/MS)

Foto: Agência Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (20), o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu mais incentivos ao transporte coletivo no país. Ele destacou o projeto de lei do Senado (PLS) 242/2012, de sua autoria, que cria o Regime Tributário para o Incentivo à Modernização e à Ampliação do Transporte Coletivo de Passageiros (Retransp). O projeto está em análise na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), sob relatoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Conforme explicou Cícero, o objetivo do projeto é promover a desoneração tributária da cadeia produtiva do transporte, suspendendo a cobrança de tributos como IPI, PIS, Pasep e Cofins. Com isso, disse o senador, será possível um transporte de massa de qualidade e com preços convidativos.

– A ideia do projeto é oferecer um transporte coletivo mais eficiente, confortável, seguro e de menor custo – afirmou.

O senador reconheceu que o projeto sozinho não solucionará todos os problemas do transporte nacional, “que pede grandes investimentos” em áreas de infraestrutura. Para Cícero, as dificuldades no transporte terminam por comprometer o crescimento do país.

O senador ainda lembrou que a política de renúncia fiscal para compra de carros tem a consequência negativa de incentivar o trânsito, com mais congestionamento, acidentes, poluição e menos qualidade de vida. Na visão de Cícero, é preciso otimizar o transporte coletivo para que seja o mais efetivo possível – o que pode trazer mais qualidade de vida para o brasileiro.

PSDB

O senador registrou os resultados da Convenção do PSDB, realizada sábado (18) em Brasília. Segundo Cícero, a convenção reafirmou a importância do resgate da história do partido, que teve preocupação em assumir posições renovadoras e compromissadas com a questão social.

O senador disse que medidas como o controle da inflação, o Plano Real, e a privatização do sistema de telefonia foram essenciais para a história recente do Brasil. Ele acrescentou que a Bolsa Família é um patrimônio da sociedade, e não de um partido, e só é possível por conta da estabilidade econômica conseguida pelo PSDB.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi eleito presidente do partido. Cícero destacou a honestidade e a ética de Aécio e disse que o senador mineiro tem “visão de futuro e comprometimento” com o PSDB.

– Ficou muito clara a unidade do partido em demonstrar-se como alternativa concreta para um futuro mais justo, humano e solidário – afirmou o senador.

Agência Senado

Foto: PSDB nacional/George Gianni

Em seu primeiro artigo –  publicado nesta segunda (20) na Folha de S.Paulo -, como presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG) analisa o quadro político atual e a enorme responsabilidade que o maior partido de oposição nacional tem para com o Brasil. “Para nós, do PSDB, uma das principais tarefas tem sido buscar formas de impedir que a política perca, aos olhos da população, a sua legitimidade como instrumento transformador da realidade”, disse o senador tucano. Leia a íntegra:

Política?

Começo a semana diferente, com a responsabilidade de dirigir o maior partido de oposição do Brasil.

Ninguém desconhece as enormes dificuldades da representação política no país. Embalado pela profusão de cerca de três dezenas de legendas e pela lógica do modelo de governança de coalizão, o quadro partidário é anêmico: sofre de forte descrédito, movido por denúncias graves de apropriação e manejo indevido de recursos e um sem-número de outras incongruências.

Faltam nitidez programática e posicionamento. No lugar das ideias, prevalece a sobrevivência eleitoral, à reboque de alianças contraditórias. Algumas inexplicáveis.

O aliciamento político, a partilha de cargos e os interesses em extensas áreas da administração pública enfraqueceram o debate nacional e tornaram o exercício do contraditório cada vez mais raro, quase uma excentricidade. Para impedi-lo, lança-se mão do expediente de tentar transmudar cobranças legítimas, críticas e questionamentos em antipatriotismo, como se governo e país fossem um só.

A política de alianças e a composição de uma base congressual extensa e heterogênea, como a atual, só se justificam quando se constituem em ferramenta política para fazer mudanças estruturais necessárias, enfrentar corporativismos ou garantir viabilidade de reformas. É o preço que se paga para fazer o que precisa ser feito, o que, muitas vezes, requer medidas impopulares, que deveriam superar a conveniência da hora ou das urnas futuras.

O descrédito com a atividade política se amplia mais com o descompasso existente no país entre promessa e compromisso. O que, em política, deveria ser sinônimo, na prática são termos que não guardam nenhuma relação entre si.

Recordo, uma vez mais, apenas um dentre inúmeros exemplos, a promessa não cumprida da presidente da República na campanha de 2010 de desonerar as empresas de saneamento como forma de acelerar os investimentos na área.

Temos governos que não se sentem obrigados a cumprir o que pactuaram com a população nas urnas e uma população que, já amortecida por sucessivas frustrações, parece achar isso natural, a ponto de abrir mão de justas cobranças.

E, com isso, reveste de triste verdade a famosa frase de Apparício Torelly, o Barão de Itararé, adaptada à política: de onde menos se espera, daí mesmo é que não sai nada

Nesse ambiente de descrédito, onde todos perdem, os partidos precisam retomar a responsabilidade que lhes cabe na representação da sociedade.

Para nós, do PSDB, uma das principais tarefas nesse campo tem sido buscar formas de impedir que a política perca, aos olhos da população, a sua legitimidade como instrumento transformador da realidade.

Foto: PSDB/George Gianni

(Atualizado em 19 de maio, às 11h14) Aécio Neves (PSDB/MG) foi eleito presidente nacional do PSDB na XI Convenção do partido, realizada neste sábado (18), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. A chapa encabeçada por Aécio contou com 521 votos favoráveis, de um total de 535 delegados.

“Tenho a honra de ter sido eleito presidente do PSDB. Vou mostrar que política e ética podem andar juntas”, declarou o senador mineiro, último a discursar.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), destacou as mudanças econômicas promovidas no Brasil por Fenando Henrique Cardoso e saudou o novo presidente nacional do partido. Também presente ao evento, o ex-governador José Serra declarou: “desejo sorte a Aécio na presidência do PSDB. A ele nós atribuímos a responsabilidade de unir as forças de oposição”.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que “o PSDB pode fazer mais e melhor do que o PT. Para fazer isso, temos que ouvir a população e seus anseios”.

Sérgio Guerra

Em seu discurso de despedida, o ex-presidente, deputado Sérgio Guerra (PE), disse que a XI Convenção Nacional trouxe gente do Brasil inteiro à Brasília, e uniu todas as lideranças tucanas. “Nossa unidade não é superficial, ela existe no Brasil inteiro”, constatou.

Guerra destacou ainda ser impossível falar em PSDB sem reconhecer a personalidade e todo o projeto político que Fernando Henrique Cardoso conferiu ao Brasil, lembrando que o partido deve muito ao ex-presidente. No final do discurso de Sérgio Guerra foi exibido um vídeo em homenagem a FHC.

Repercussão

“Aécio Neves está preparado para assumir a presidência do PSDB por representar a unidade de pensamento do partido”
Aloysio Nunes (SP)

“Espero que PSDB ofereça ao Brasil um projeto alternativo não de poder, mas de nação. Hoje o partido está unido em torno de um plano de governo, em prol do país”
Alvaro Dias (PR)

“Esta eleição significa um PSDB mais vigoroso, com uma agenda pró ativa. Com Aécio na presidência teremos um partido mais jovem e renovado”
Cássio Cunha Lima (PA)

“O Brasil pode esperar um partido com comando renovado, para fazer o contraponto e a oposição de que o país tanto precisa, alertando para as falhas da administração atual e sugerindo novos e mais interessantes caminhos para o nosso desenvolvimento”
Ruben Figueiró (MS)

“A convenção nacional do PSDB reforça o momento de união que tem norteado a sigla”
Lúcia Vânia (GO)

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Patrícia Mazzilli

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, aceitou convite do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), para ir a Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) explicar seu envolvimento na tentativa de enfraquecer a investigação, em curso na Casa Civil, sobre as reinações de Rosemary Noronha. A data, porém, ainda não foi definida.

Segundo denúncia publicada na revista Veja, em sua edição do último dia (4), a Secretaria-Geral teria atuado fortemente para impedir que a sindicância comandada pela Casa Civil chegasse ao fim, tornando públicas as traficâncias de poder de Rose, no período em que ela, valendo-se de sua condição de amiga íntima do ex-presidente Lula, chefiou o escritório da Presidência da República em São Paulo.

Ainda de acordo com a revista, as investigações comprovaram que ela usava o cargo que ocupava na chefia do escritório da Presidência em São Paulo para traficar interesses, influenciar decisões e indicar pessoas na estrutura pública. A matéria informa ainda que, no mesmo dia em que foi criada a investigação da Casa Civil, a Secretaria-Geral instaurou um processo “com vista a obter informações, acompanhar as apurações e orientar os órgãos envolvidos”.

Diante da gravidade dos fatos relatados por Veja, Aloysio Nunes acha indispensável que Gilberto Carvalho compareça à Comissão de Fiscalização e Controle, e explique por que, em última análise, o governo está investigando e tentando cercear o próprio governo.

O líder também considera essencial confirmar ou não a existência de documento da Secretaria-Geral que resumiria as conclusões da “investigação paralela” e conteria uma série de ressalvas e advertências sobre o trabalho da comissão de sindicância da Casa Civil.

Patrícia Mazzilli

Arte: Eduarda Costa Neves

Brasília  – Os jornais O Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo noticiaram em suas edições desta sexta-feira (17) que o senador Aécio Neves (MG), entre outros parlamentares tucanos, não participou da votação da MP 595/2012, que altera a legislação portuária brasileira.

Ocorre que o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), depois de requerer voto nominal, declarou o partido em obstrução.  Uma vez declarada obstrução, os membros da bancada não votam: obstrução é isso.

A norma está prevista no regimento interno do Senado Federal:

Artigo 13, § 2º:

“Considera-se ainda ausente o Senador que, embora conste da lista de presença das sessões deliberativas, deixar de comparecer às votações, salvo se em obstrução declarada por líder partidário ou de bloco parlamentar.”

Brasília, 17 de maio de 2013

Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB no Senado

Foto: Gerdan Wesley

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) apelou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por suporte orçamentário para que a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) possa continuar atuando e prestando bons serviços à população. Depois de informar que o Orçamento do ano passado previa R$ 7,6 milhões para a entidade, ele criticou o corte dos recursos, inclusive uma emenda parlamentar de sua autoria, de R$ 1,5 milhão, orientada à unidade que a AACD está implantando em Campina Grande, no seu estado.

- A bem da verdade, não estamos falando aqui em valores astronômicos de bilhões em ajuda e renúncias fiscais, mas de uma cifra bem modesta – afirmou.

Cícero Lucena lembrou a trajetória da entidade, fundada há mais de 60 anos, em São Paulo, quando a poliomielite vitimava grande número de crianças no Brasil. Segundo ele, ainda não havia no país atendimento especializado para crianças e adolescentes com sequelas. Naquela situação, disse que as crianças não podiam frequentar escola e cresciam à margem do convívio social.

- Foi nesse cenário que a entidade atuou e se impôs com toda a força do pioneirismo – destacou.

Atualmente, disse ainda o senador, a AACD possui 14 unidades em plena operação. Ainda esse ano, assinalou, a rede crescerá com a inauguração da unidade de Campina Grande, onde poderão ser atendidas cerca de 450 crianças por ano, quando alcançar sua capacidade plena.

- Vejam que ato humanístico, pois pelo menos 450 crianças paraibanas deixarão anualmente de buscar tratamento fora do estado – comentou.

Cícero Lucena registrou que somente no ano passado a entidade prestou ao redor de 1,5 milhão atendimentos em toda a rede, incluindo mais de 200 mil consultas médicas e acima de 7,7 mil cirurgias. Hoje presta auxílio no tratamento de lesões medular, vascular-cerebral, decorrente de traumatismo craniano, amputações ou doenças congênitas, entre outras causas.

Para isso, conta com equipes multiprofissionais que inclui médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre outros, além de corpo técnico diversificado. Disse se tratar de suporte decisivo para a inclusão social dos atendidos, permitindo que superem as limitações impostas pelas deficiências.

O senador chegou a defender que o país passe a contar com sistema de Orçamento impositivo, para evitar, conforme assinalou, “distorções e injustiça” como a que se praticou com a retenção dos recursos para a entidade.

Nordeste

O senador também voltou a abordar o problema do endividamento dos produtores nordestinos, no momento enfrentando novo período de seca. Entre outros pleitos, ele defendeu o perdão para as dívidas com saldo inferior a R$ 10 mil, além da imediata suspensão dos vencimentos e das execuções de cobrança nos demais casos, até que se conclua a renegociação.

Cícero saudou a aprovação de outro debate, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para tratar do tema. Devem participar representante do Tesouro Nacional, do Banco do Nordeste do Brasil e da federação da Agricultura do Estado da Paraíba.

Ele recordou que, por diversas vezes, já se pronunciou da tribuna par alertar sobre a gravidade da situação vida pelos nordestinos. Assinalou que não há “exagero retórico” quando se aponta a atual estiagem como uma das piores dos últimos cem anos, observando que os dados resultam de medições e estudos de cientistas que monitoram o clima da região.

- Temos visto cenas de animais morrendo e plantações se perdendo, com os sertanejos expostos a uma vez mais a situações humilhantes e desumanas – condenou.

Agência Senado