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O Brasil pode comemorar a queda no número de acidentes de trânsito que mostram o sucesso da aplicação da nova versão da lei seca durante os festejos do carnaval, mas muito ainda precisa ser feito em relação à ampliação e reforma das estradas, à melhoria da condição de trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e [...]
O senador Aloysio Nunes (SP), eleito novo líder do PSDB no Senado, afirmou que sua atuação no comando da bancada tucana será marcada por críticas às falhas cometidas pelo governo federal. “A população nos conferiu o papel de oposição, e nós vamos exercê-lo. Dentro das atribuições de senador, vou malhar o governo federal todo dia, [...]
Do Plenário do Senado, o líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou, na noite desta segunda-feira (04), que o Brasil da presidente Dilma Rousseff é “um mundo de fantasia”. A declaração foi feita ao repercutir a mensagem que a presidente enviou ao Congresso Nacional com as metas do seu Governo para este [...]
No primeiro dia de eventos do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, realizado nesta semana em Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o governo federal estuda mudanças na legislação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Segundo o ministro, o governo considera que a exigência de 80% do [...]
Estudo realizado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) sobre quatro medidas provisórias (MPs) editadas pela presidente Dilma Rouseff aponta descumprimento dos requisitos de constitucionais de relevância e urgência; sinais de má gestão em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento); e contingenciamento excessivo de verbas em diversas ações governamentais, especialmente das vinculadas a custeio [...]
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) deseja que o Senado seja incumbido de avaliar periodicamente a execução das políticas públicas ambientais da União, estados, Distrito Federal e municípios, assim como o desempenho dos órgãos e entidades que integram a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Proposta nesse sentido (PEC 11/12), de sua autoria, aguarda designação [...]
A redução da maioridade penal deve ser um dos temas de maior polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) durante este ano. A Constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos (artigo 228), que assim ficam sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, [...]