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Tag: "CAE"

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30 de janeiro de 2013 - 15:01

Lúcia defende aprovação de projeto que dá desconto em mensalidade de faculdade por disciplina não cursada

Universitários poderão, em breve, conseguir desconto na mensalidade de instituições privadas caso tenham aproveitado disciplinas já cursadas ou decidam adiar uma matéria específica. O projeto (PLS 314/12) está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto, do ex-senador Cidinho Santos, acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/99, que trata do [...]

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30 de janeiro de 2013 - 13:00

Cícero defende renegociação de dívidas dos produtores para reduzir danos com a forte estiagem de 2012

A volta das chuvas no semiárido nordestino, neste final de janeiro, trouxe a esperança de dias melhores aos moradores da região, mas ainda estão longe de acabar com a devastação ambiental causada pela intensa seca do ano de 2012, considerada a pior em pelo menos 40 anos. Segundo especialistas e autoridades, a recuperação de um [...]

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31 de outubro de 2012 - 14:27

Aécio comemora aprovação de relatórios de Cyro e Aloysio garantindo empréstimos a MG

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) comemorou, nesta quarta-feira (31/10), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado, de duas operações de crédito externo que beneficiam o Estado de Minas Gerais. As operações envolvem empréstimos no valor total de US$ 1,75 bilhão. A primeira, entre o governo mineiro e o banco [...]

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9 de outubro de 2012 - 12:29

Projeto de Cyro aumenta limite para vendas isentas de tributos em lojas francas

O limite para vendas isentas de tributos nas lojas francas pode aumentar de US$ 500,00 para US$ 1.200,00. Vai depender da aprovação de um projeto de lei do Senado apresentado nesta segunda-feira (8) pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O objetivo do autor é estimular a vinda de turistas ao Brasil. O PLS 355/2012 propõe que [...]

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28 de agosto de 2012 - 12:57

Aprovado parecer de Cyro que facilita viagens ao exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/08), relatório do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) favorável ao projeto que elimina a obrigatoriedade do registro no Banco Central para operações de compra e venda de moeda estrangeira no Brasil em valores de até US$ 10 mil. O limite atual está fixado em US$ [...]

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3 de julho de 2012 - 11:30

Cyro mantém decisão dos acreanos sobre fuso horário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (03/07), relatório do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 63/2011), que propõe modificar os fusos horários do Estado do Acre e parte do Estado do Amazonas do fuso Greenwich “menos quatro horas” para o fuso Greenwich “menos cinco [...]

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24 de abril de 2012 - 12:19

Aprovado substitutivo de Cyro Miranda que beneficia portadores de deficiências visuais

Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram na reunião desta terça-feira (24/04) substitutivo apresentado pelo tucano Cyro Miranda (GO) ao projeto que isenta impressoras de caracteres Braille do Imposto sobre Produtos Industrializados. O substitutivo, que já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, teve aprovação na CAE em caráter terminativo, [...]

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