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Tag: "Comissão de Assuntos Econômicos"

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30 de janeiro de 2013 - 15:01

Lúcia defende aprovação de projeto que dá desconto em mensalidade de faculdade por disciplina não cursada

Universitários poderão, em breve, conseguir desconto na mensalidade de instituições privadas caso tenham aproveitado disciplinas já cursadas ou decidam adiar uma matéria específica. O projeto (PLS 314/12) está pronto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto, do ex-senador Cidinho Santos, acrescenta um inciso ao artigo 1º da Lei 9.870/99, que trata do [...]

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30 de janeiro de 2013 - 13:00

Cícero defende renegociação de dívidas dos produtores para reduzir danos com a forte estiagem de 2012

A volta das chuvas no semiárido nordestino, neste final de janeiro, trouxe a esperança de dias melhores aos moradores da região, mas ainda estão longe de acabar com a devastação ambiental causada pela intensa seca do ano de 2012, considerada a pior em pelo menos 40 anos. Segundo especialistas e autoridades, a recuperação de um [...]

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7 de novembro de 2012 - 18:00

Aécio comemora aprovação do TRF da 1ª Região e empréstimos para MG e TO

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) comemorou, na noite dessa quarta-feira (07/11), a aprovação da PEC 65/2011, que cria o Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, para atender Minas Gerais. O tucano agradeceu a todos os parlamentares pela votação, no plenário do Senado Federal, dessa proposta. “Há esforço de estender essa medida a outros estados, [...]

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6 de novembro de 2012 - 17:00

Tucanos debatem com Everardo Maciel propostas para estabelecer novo pacto federativo no País

Os senadores Cyro Miranda (PSDB/GO) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) participaram, nesta terça-feira (06/11), de audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater as propostas da Comissão de Especialistas do pacto federativo. O relator da comissão do pacto federativo, o tributarista e ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, apresentou os detalhes das propostas, [...]

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31 de outubro de 2012 - 14:27

Aécio comemora aprovação de relatórios de Cyro e Aloysio garantindo empréstimos a MG

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) comemorou, nesta quarta-feira (31/10), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo plenário do Senado, de duas operações de crédito externo que beneficiam o Estado de Minas Gerais. As operações envolvem empréstimos no valor total de US$ 1,75 bilhão. A primeira, entre o governo mineiro e o banco [...]

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1 de outubro de 2012 - 11:15

Flexa quer garantir direito a folga para trabalhador que auxilia familiar com deficiência

Os trabalhadores poderão ser liberados do trabalho até sete dias por ano para auxiliar familiares com deficiência. É o que prevê projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, provavelmente no dia 16/10. Flexa Ribeiro, ao justificar seu projeto, explica que o objetivo é permitir [...]

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17 de setembro de 2012 - 9:05

Flexa Ribeiro quer garantir isenção de impostos para aquisição de veículos de carga

A Comissão de Assuntos Econômicos deve analisar, na sua próxima reunião, o projeto relatado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que concede isenção de impostos para aquisição de veículos de carga por motoristas autônomos. O projeto de lei reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, e também isenta de pagamento [...]

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