Tag: "Comissão de Assuntos Sociais"

12 de dezembro de 2012 - 13:23

Comissão de Educação aprova relatório de Cássio sobre Ato Médico

Depois de uma audiência pública com representantes do governo, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram, nesta quarta-feira (12/12), relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) ao Projeto de Lei (PLS 268/2002) que define as atribuições que só os médicos podem exercer. A proposta, conhecida como “Ato Médico”, foi apresentada no [...]

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13 de novembro de 2012 - 13:31

Aprovado projeto de Bauer que facilita investimento na formação de funcionários

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei do Senado (PLS 515/2011), de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estipula que não serão consideradas como salário as despesas do empregador com seus empregados relativos ao [...]

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7 de novembro de 2012 - 12:56

Aprovados projetos de Cícero Lucena que beneficiam portadores de câncer e segurados da Previdência

Atenuar os efeitos devastadores do câncer sobre a vida de parcela da população brasileira em situação de maior vulnerabilidade social. Este é o objetivo principal do projeto de autoria do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aprovado nesta quarta-feira (07/11) pela Comissão de Assuntos Sociais. O projeto de Cícero, o PLS 196/2012, acrescenta dispositivos à Lei nº [...]

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31 de outubro de 2012 - 11:44

Cyro diz que é impossível controlar contaminação de areia nos parques

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira (31/10), relatório do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) pela prejudicialidade ao Projeto de Lei (PLC 110/2009) que obriga o tratamento da areia em tanques de recreação de áreas públicas e privadas. De acordo com o PLC 110 relatado por Cyro, os responsáveis por clubes, [...]

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5 de outubro de 2012 - 10:30

Cyro propõe a fixação de percentuais de reajuste para profissionais da saúde

Está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o relatório do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) favorável ao projeto que define índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde. O Projeto de Lei (PLS 380/2011) relatado por Cyro tem como objetivo tornar mais [...]

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27 de setembro de 2012 - 10:00

Projeto de Cícero garante que verbas para merenda escolar sejam garantidas na Constituição

Está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e aguarda indicação de relator, o Projeto de Lei do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que inclui a alimentação escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), com vinculação constitucional. Ao justificar o PLS 188/12, Cícero Lucena explicou que a Constituição estabelece o dever do Estado com a garantia de atendimento [...]

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