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Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (21/03), o PLS 147/2011, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO), que prevê a dedução, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, das despesas com medicamentos. Ao defender a aprovação do PLS, o tucano afirmou que a legislação tributária atual [...]
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, iniciativa do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) para a criação da Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar às obras de transposição das águas do Rio São Francisco. A Comissão será composta por dez senadores e tem por objetivo principal acompanhar todos os atos, fatos relevantes, [...]
A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) cobrou, da tribuna do Senado, políticas públicas para reduzir a taxa mortalidade materna. Ela lembrou que, no ano passado, o ministro da saúde, José Gomes Temporão, afirmou, na Comissão de Assuntos Sociais, que o Brasil tem condições institucionais, políticas e técnicas de obter a redução dessa taxa recomendada pela Organização das [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (14/03), requerimento de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) para que seja realizada audiência pública sobre o impacto da conservação do alimento na saúde pública. Para o tucano, o debate é importante para informar à população da qualidade dos produtos que serão consumidos. “Existe uma descontinuidade [...]
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) fez um apelo em Plenário, nesta segunda-feira (13/02) para que seja aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que propõe isenção do Imposto de Renda para todos os valores recebidos por contribuintes com mais de 65 anos, respeitando o valor de até o limite máximo dos benefícios pagos no [...]
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais aprovaram na manhã desta quarta-feira (29/02) o projeto de lei nº 11/2011, de autoria do Líder do PSDB, Alvaro Dias, que altera a legislação para garantir aos portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C os mesmos benefícios concedidos aos portadores de AIDS. Ao defender [...]
O presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Jayme Campos (DEM-MT), anunciou na reunião desta quarta-feira (15/02) que indicará o senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, para presidir a Subcomissão Temporária do FGTS, criada com a aprovação, no dia 08/02, do requerimento apresentado pelo tucano. Segundo o presidente da CAS, na próxima reunião do colegiado, [...]