Tag: "Comissão de Constituição e Justiça"

4 de fevereiro de 2013 - 13:00

Para Aloysio, financiamento de campanha, defendido pelo PT, não elimina a corrupção e o caixa dois

Lideranças do PT no Congresso e dirigentes do partido, como seu presidente, Rui Falcão, defenderam nos últimos dias que o Congresso eleja como uma de suas prioridades em 2013 a aprovação da reforma política. Os líderes do PT defendem principalmente a aprovação do financiamento público exclusivo de campanhas, que consta da proposta de reforma apresentada [...]

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29 de novembro de 2012 - 15:44

Aécio Neves volta a cobrar votação da PEC que modifica tramitação das medidas provisórias

Durante a votação no Plenário, nesta quarta (28), da MP 575 que permite aos governos federal, estaduais e municipais pagarem empresas que realizam obras por meio de parceira público-privada, as chamadas PPPs, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) voltou a cobrar um posicionamento do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), a respeito da votação [...]

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28 de novembro de 2012 - 21:34

Líder fura bloqueio do governo e Senado ouvirá diretor da Anac envolvido no escândalo

O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, conseguiu furar o bloqueio imposto pelo Palácio do Planalto e por sua base aliada no Congresso, e na reunião da Comissão de Infraestrutura, nesta quarta-feira (28/11), teve aprovado requerimento de sua autoria convidando o diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, e o diretor de Infraestrutura Aeroportuária da agência, Rubens [...]

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26 de novembro de 2012 - 18:30

Líder solicita inquérito e quer ouvir envolvidos na Operação Porto Seguro

O Líder do PSDB, senador Alvaro Dias, anunciou, nesta segunda-feira (26/11), providências em relação às denúncias de irregularidades apontadas pela Operação Porto Seguro: Encaminhamento de pedido, ao Superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Roberto Troncon Filho, de compartilhamento de informações e documentos referentes à Operação Porto Seguro; Apresentação de Requerimentos, na Comissão de Constituição [...]

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5 de novembro de 2012 - 13:12

Propostas de Bauer, como a que isenta de IR produtos da reciclagem, estão na pauta das comissões

O senador Paulo Bauer (PSDB/SC) é autor de três projetos de lei que estão na pauta das comissões do Senado. Um deles, que será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça(06/11), é o PLS 187/2012, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores doados a projetos e atividades de reciclagem. De [...]

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2 de outubro de 2012 - 15:42

Proposta de Aécio que compensa estados e municípios será votada depois das eleições

Está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição 31/2011, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB/MG), que tem como objetivo obrigar a União a compensar financeiramente estados e municípios por perda de receitas relativas a subsídios, isenções fiscais ou quaisquer outros benefícios de natureza tributária [...]

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14 de setembro de 2012 - 11:35

Paulo Bauer, em entrevista, explica benefícios sociais da sua “PEC dos Reciclados”

Após a aprovação, nesta semana, da chamada “PEC dos reciclados” pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Paulo Bauer (PSDB/SC) participou do Programa “Conexão Senado”, da Rádio Senado, para esclarecer sobre o objetivo da proposta. Para o tucano, o País discute há muito tempo a questão da preservação do meio ambiente, mas ainda [...]

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