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Tag: "Comissão de Educação"

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Foto: Gerdan Wesley

Comissão de Educação aprova relatório de Cássio sobre Ato Médico

Depois de uma audiência pública com representantes do governo, os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram, nesta quarta-feira (12/12), relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) ao Projeto de Lei (PLS 268/2002) que define as atribuições que só os médicos podem exercer. A proposta, conhecida como “Ato Médico”, foi apresentada no [...]

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Líder critica blindagem que impediu convocação de envolvidos na Operação Porto Seguro e diz que escândalo compromete privatizações

Os senadores dos partidos aliados ao governo impediram a aprovação, na reunião da Comissão de Educação desta terça-feira (27/11), do requerimento apresentado pelo Líder do PSDB, Alvaro Dias, convocando o consultor jurídico do Ministério da Educação, Esmeraldo Malheiros. O servidor, como explicou o senador tucano, teve seu nome envolvido no escândalo desvendado pela Operação Porto [...]

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Tucanos defendem aprovação do Ato Médico na Comissão de Educação

Apesar do pedido de vistas coletivas na reunião da Comissão de Educação desta terça-feira (27/11), os senadores tucanos Cássio Cunha Lima (PB), Lúcia Vânia (GO) e Cyro Miranda (GO) defenderam a aprovação, na próxima semana, do projeto que regulamenta o exercício da Medicina, o chamado Ato Médico. Os senadores do PSDB rejeitaram os argumentos contrários [...]

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Comissão votará relatório de Cássio Cunha Lima que regulamenta atribuições dos médicos

A Comissão de Educação pode votar na reunião desta terça-feira (27/11) o relatório do senador Cássio Cunha Lima ao projeto que define as atribuições que só os médicos podem exercer. A proposta, conhecida como “Ato Médico”, foi apresentada no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após uma série de audiências públicas promovidas pela então [...]

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Mário Couto apresenta projeto para instituir o “Dia do Mensalão”

O senador Mário Couto (PSDB/PA) protocolou no Senado Federal projeto de lei para instituir a data de 12 de novembro como o “Dia do Mensalão”. A data foi escolhida pelo senador tucano por ter sido o dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou à prisão o ex-ministro José Dirceu. De acordo com Mário [...]

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Cássio agradece Comissão de Educação por dar o nome de Edifício Ronaldo Cunha Lima à sede do Interlegis

O  senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) agradeceu emocionado a aprovação, pela Comissão de Educação, nesta terça-feira (20/11), de um projeto de resolução que denomina “Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima” o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis. O autor da proposição, o senador e presidente do DEM, José Agripino, lembrou que o [...]

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Aprovado projeto de Bauer que facilita investimento na formação de funcionários

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13/11), o Projeto de Lei do Senado (PLS 515/2011), de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estipula que não serão consideradas como salário as despesas do empregador com seus empregados relativos ao [...]

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