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Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), desta quarta-feira (09/05), o senador Aécio Neves (PSDB/MG) votou favorável ao relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC123/11), mais conhecida como PEC da Música, que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A [...]
Os senadores Alvaro Dias, Aloysio Nunes Ferreira e Aécio Neves, do PSDB, defenderam e apoiaram a aprovação, nesta quarta-feira(09/05), na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que cria estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e também respectivos cargos de Juízes Federais. Os tucanos elogiaram o relatório apresentado pelo presidente da [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18/04), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 65/2011) que cria a 6ª Região do Tribunal Federal (TRF) em Minas Gerais. Ao defender a aprovação da PEC, o senador Aécio Neves (PSDB/MG) lembrou que a proposta atende a uma antiga reivindicação de Minas Gerais, ao [...]
Os senadores tucanos votaram favoravelmente, na reunião desta terça-feira (27/03) na Comissão de Assuntos Econômicos, ao projeto que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Tanto o Líder do PSDB, Alvaro Dias, como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) defenderam a aprovação do projeto, mas estranharam a pressa com que o [...]
Assim que voltar do recesso parlamentar, a partir do dia 1º de fevereiro, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania devem deliberar a respeito do projeto apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, que define o crime de terrorismo, e indica quais são as ações que podem ser tipificadas [...]
Da tribuna do Senado, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) defendeu o projeto que apresentou na semana passada, regulando o funcionamento das ONGs no Brasil, na esteira do escândalo de corrupção do Ministério do Esporte, que derrubou o agora ex-ministro Orlando Silva (PT/SP) e envolve desvios de recursos para o “Caixa 2” do PC do B, através de convênios firmados com [...]
Os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Alvaro Dias (PR) participaram nesta quarta-feira (05/10), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional que promove o fim das coligações proporcionais, ou seja, para deputados federais, estaduais e distritais, e vereadores. O relatório, aprovado com voto dos tucanos, permite [...]